Mesmo de férias, Moro agiu para manter prisão de Lula

Juiz federal responsável pela Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro entrou  no caso para impedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula...



    Juiz federal responsável pela Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro entrou  no caso para impedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 


    O juiz Sergio Moro está em de férias desde o dia 2 julho

    O juiz Sergio Moro está em de férias desde o dia 2 julho

    Wilson Dias/Agência Brasil - 30.03.2017
    O juiz federal Sergio Moro está em férias desde o dia 2 julho e o período de descanso do magistrado só encerra no dia 31. Por ser citado como autoridade coautora, Moro entendeu ser possível despachar no processo durante seu recesso.
    Na manhã deste domingo (8), o desembargador de plantão Rogério Fraveto determinou o cumprimento de uma ordem de soltura de Lula. A decisão foi rejeitada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, e pelo MPF (Ministério Público Federal).
    De acordo com o magistrado, a PF (Polícia Federal) deveria esperar uma orientação do desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo,  de como proceder neste caso. Moro entendeu que o desembargador Favreto, que está em plantão, não tem competência para autorizar a soltura de Lula.
    Moro já foi questionado, mas STF apoiou
    Em 2008, o juiz Sérgio Moro foi questionado pela defesa de um réu por estar julgando uma ação durante suas férias. A defesa tinha o objetivo de anular atos praticados pelo juiz titular da 2ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de Curitiba. 
    A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal), no entanto, negou o habeas corpus, e determinou que "mesmo em férias um juiz não perde a jurisdição".
    O ministro Marco Aurélio, responsável pela relatoria do habeas corpus, disse à época que "o magistrado em gozo de férias deve realmente cessar atividade judicante, não há a menor dúvida. A regra não afasta a exceção quando ante o grande volume de processos, ante a preocupação com os jurisdicionados, retorna e pratica atos em certo processo".
    fonte:R7

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