São José do Belmonte esta entre as Prefeituras do Pajeú que não se saem bem no índice de transparência dos municípios de PE, confira

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou hoje (01) o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que avalia a situação...

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou hoje (01) o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que avalia a situação dos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado. O objetivo do trabalho é estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, o controle social, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

A disponibilização de informações em meio eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

Critérios - O índice elaborado pelo TCE se baseou em 51 critérios, subdivididos em 149 subcritérios de avaliação, que incluíram, desde o conteúdo apresentado nos sites, até a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela LRF e Lei de Acesso à Informação.

O levantamento foi realizado entre os meses de abril a novembro de 2015. Durante esse período os técnicos constataram que, das 184 prefeituras do Estado, 179 (97,28%) tinham site e Portal de Transparência. A partir da avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, foi elaborado um ranking com escala de 1000 pontos e 5 níveis de transparência: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

No Pajeú a melhor foi Triunfo com 565 pontos e a pior Flores com 87 pontos apenas. Outro grande destaque dos dados divulgados é Serra Talhada que com 354 pontos figura entre as cidades que tem os dados insuficientes. O detalhe é que recentemente a Prefeitura de Serra Talhada ganhou nota dez em transparência pública segundo Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU).

Abaixo ranking de algumas cidades de Pernambuco e todas do Pajeú:

1- Recife - 761,50 pontos- Desejado
21- Triunfo - 565 pontos - Moderado
28- Carnaíba - 552, 50 pontos - Moderado
30- Santa Cruz da Baixa Verde - 548,50 pontos - Moderado
35- Tuparetama - 533,50 pontos - Moderado
37- Afogados da Ingazeira - 529 pontos - Moderado
43- Arcoverde - 517 pontos - Moderado
46- Itapetim - 507,50 pontos - Moderado
48- São José do Egito - 504,50 pontos - Moderado
51- Tabira: 500 pontos - Insuficiente
56- Brejinho: 490 pontos - Insuficiente
64- Iguaracy: 482 pontos - Insuficiente
66- Ingazeira: 479,50 pontos - Insuficiente
68- Quixaba: 475,50 pontos - Insuficiente
100- Solidão: 410,50 pontos - Insuficiente
114- Serra Talhada: 354 pontos - Insuficiente
121- Calumbi: 324 pontos - Insuficiente
137- Salgueiro: 166,50 pontos - Crítico
158- Santa Terezinha: 94 pontos - Crítico
160- São José do Belmonte: 89 pontos - Crítico
161- Flores: 87 pontos - Crítico
167- Carnaubeira da Penha: 74 pontos - Crítico
169- Custódia: 69 pontos - Crítico
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