Assassinato de policiais agora é crime hediondo

Projeto de lei é aprovado no Senado nesta última quinta-feira (11) tornando crime hediondo - aqueles que são cumpridos obrigatoriamente em...


Projeto de lei é aprovado no Senado nesta última quinta-feira (11) tornando crime hediondo - aqueles que são cumpridos obrigatoriamente em regime inicialmente fechado - o assassinato e a lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros e militares no exercício da função.
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, foi enviada  Câmara dos Deputados, onde sofreu sofreu mudanças e teve de ser novamente submetido a análise do Senado. Com esta recente aprovação, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Será considerada gravíssima a lesão que provocar incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização do membro, sentido ou função, deformidade permanente e aborto. Também serão aplicadas penas mais duras que as já existentes quando o delito for cometido contra cônjuge, companheiro e parente em até terceiro grau desses agentes de segurança.
Para os casos de homicídio, o texto diz que o fato de a vítima ser agente do Estado ou parente de agente torna o crime "qualificado". Com isso, a punição passará de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos. Nos casos de lesão corporal, o projeto define que a pena será aumentada de um a dois terços. (Agência Brasil)
Blog: O Povo com a Notícia

Matérias relacionadas

polícia 4512812647855753365

Postar um comentário

emo-but-icon

Rádio Cidade Mix Ao vivo


(Clique no play para ouvir)

Curta nossa Fanpage

WhatsAPP BLOG ELIAS PUBLICIDADES

WhatsAPP BLOG ELIAS PUBLICIDADES

Parceiros

Brasileirão 2017

https://www.tabeladobrasileirao.net/serie-a/widgets/

Grande Serra

Grande Serra

CSB

CSB
A FABRICA DE EVENTOS

Total de visualizações de página

Apoio Secretário de Agricultura

Apoio Secretário de Agricultura
Cleiton Beijamim

Vereador Arnaldo de Zé de Bia

Vereador Arnaldo de Zé de Bia
item